O escritório Francisco Christovão e Advogados Associados iniciou suas atividades no cenário jurídico no ano de 2018.
Surgiu a partir da parceria entre os sócios e a missão de trazer à Jaraguá do Sul um escritório com atendimento humano e personalizado, transpor a justiça e atuar com ética e transparência na defesa dos interesses de seus clientes.
Com espírito inovador, o escritório possui processos bem alinhados, garantindo um alto índice de satisfação.
Nossas atividades se desenvolvem no âmbito administrativo ou judicial, através de atuação preventiva (Consultoria, Assessoria, Pleitos e Mentoria) ou contenciosa (Defesas em auto de Infração, Notificações, Execução Fiscal, Ações Anulatórias e demais atividades jurídicas em face aos Órgãos Fiscalizatórios).
Nosso objetivo principal é a excelência no atendimento, para tanto, desenvolvemos soluções céleres e eficazes, resultado da clareza, objetividade e comprometimento com cada trabalho.
Aqui, cada caso é tratado de forma única e exclusiva, associando a experiência e excelência na prestação do serviço, entregando soluções inovadoras nas áreas em que atuamos.
• Pleitos de ex-tarifários (BK, BIT e automotivos);
• Processo de retificação das declarações aduaneiras;
• Soluções de Consulta;
• Procedimentos especiais de controle aduaneiro;
• Denúncia espontânea;
• Classificação fiscal de mercadorias e serviços;
• Relações com órgãos anuentes de Comércio Exterior;
• Discussões sobre exigências fiscais durante o despacho aduaneiro de importação ou exportação;
• Discussões sobre penalidades e multas aplicadas aos intervenientes de Comércio Exterior;
• Discussões sobre tributos Aduaneiros;
• Acordos internacionais e regras de origem;
• INCOTERMS e suas aplicações operacionais;
• Pleitos de redução de alíquota na TEC;
• Consultoria na importação e exportação de serviços e softwares;
• Processos de investigação de defesa comercial (dumping, medidas compensatórias e salvaguarda);
• Barreiras não tarifárias;
• Classificação fiscal de mercadorias e serviços;
• Aplicação de tratamentos administrativos;
• Licenciamento de importação;
• Due dilligence aduaneiro;
• ESG e Sustentabilidade;
• Atuação em Processos Produtivos Básicos (PPB) da Lei de Informática e Zona Franca de Manaus;
• Elaboração de pareceres jurídicos;
• Elaboração e re(negociação) de contratos de importação;
• Elaboração e re(negociação) de contratos nacionais e internacionais;
• Pareceres, análises, revisão e elaboração de Contratos;
• Cobranças judiciais e extrajudiciais;
• Alterações societárias;
• Abertura de Startups;
• Ação judicial de dissolução de sociedade;
• Treinamentos técnicos;
• Trabalhista patronal;
• Consultoria em Compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• Elaboração e revisão de Termos de Confidencialidade e Termos de Uso e Política de Privacidade de sites, portais e aplicativos;
• Atuamos em casos de violações de direito na internet e mídias sociais;
• Assessoria em arbitragem e mecanismos de solução de controvérsias;
• Assessoria em procedimentos licitatórios;
• Propriedade intelectual, marcas e patentes;
• Elaboração, revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;
• Revisão de Controles Internos;
• Governança Corporativa;
• Política contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
• Compliance Regulatório em geral: consultivo e contencioso administrativo e judicial, negociação de TAC, obtenção de licenças, etc;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Aposentadoria Especial do Professor de Ensino Privado;
• Aposentadoria por Idade Urbana;
• Aposentadoria do Trabalhador Rural (somando tempo urbano + rural);
• Aposentadoria Especial (com exposição a agentes nocivos durante o contrato de trabalho);
• Aposentadoria para Segurados com Deficiência;
• Reaposentação com Base em Novos Requisitos;
• Concessão ou Restabelecimento de Auxílio-Doença;
• Concessão ou Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez;
• Acréscimo de 25% para aposentados que necessitem de assistência de Terceiros;
• Concessão de Auxílio-Acidente (em caso de sequelas que reduzam a capacidade);
• Benefício Assistencial ao Idoso e Deficiente;
• Pensão Por Morte;
• Auxílio Reclusão;
• Salário Maternidade;
• Revisão de Benefícios Previdenciários de Todas as Espécies;
• Devolução de Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários;
• Averbação de Tempo em Serviços Públicos, Exército e Menor Aprendiz;
• Cálculo Completo com Contagem de Tempo e Valor da Aposentadoria, inclusive futura;
• Proteção de bens imóveis e móveis em contratos e usucapião;
• Planejamento patrimonial;
• Inventário;
• Defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
• Análise e confecção de contratos em geral;
• Discussão em juízo de obrigações contratuais;
• Transmissão de obrigações e cessões de créditos;
• Dação e consignação em pagamento;
• Novação de dívida;
• Cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
• Doação;
• Relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
• Outorga de mandato;
• Comissão e a corretagem por venda de bens;
• Fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios;
• Execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;
• Aquisição, manutenção e reintegração de posse;
• Defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem;
• Confecção de convenção condominial e cobrança de taxa.
• Planejamento patrimonial;
• Defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
• Contratos, Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Pacto antenupcial;
• Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
• Procedimento legal para alteração de Regime de Bens;
• Divórcio;
• Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
• Partilha de Bens;
• Guarda, Regulamentação de Visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar;
• Combate à Alienação Parental;
• Tutela e curatela;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Elaboração de Testamentos;
• Doações.
Contencioso e consultivo relacionado às importações e exportações, defesa em autos de infração... MAIS
Atuação judicial e administrativa junto às partes, público e privadas, em relação direta com a empresa cliente.MAIS
Consultoria, orientação, encaminhamento e resolução de questões jurídicas e demandas envolvendo Direito e TI...MAIS
Atuação judicial e administrativa nas demandas previdenciárias garantindo os direitos quanto à assistência e Previdência Social.MAIS
Atuação na área do direito civil que compreende as relações pessoais e patrimoniais, como cobranças, execuções entre outros.MAIS
Planejamento sucessório, testamento, inventário, divórcio, exoneração de alimentos...MAIS
Estas são algumas formas de entrar em contato conosco.
Rua Rinaldo Bogo, nº 1173
Ilha da Figueira
Jaraguá do Sul - Santa Catarina
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